O prefeito Fábio Branco, em café da manhã promovido na Câmara do Comércio na manhã desta terça-feira, 09, apresentou para os membros do Movimento Brasil Competitivo (MBC), empresariado local e imprensa os resultados dos primeiros cinco meses da implementação do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP).

Também participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal, vereador Renato Albuquerque, o vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande, Ernesto Casares Pinto, o diretor-presidente do MBC, Claudio Gastal, o vice-prefeito de Pelotas, Fabrício Tavares, o presidente da Câmara do Comércio, Paulo Somense, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Renan Lopes, o vereador Thiaguinho (PMDB), o consultor do MBC, Eric Camarano, além de secretários municipais e outros convidados.

Em seu pronunciamento, Fábio Branco apresentou os primeiros resultados dos indicadores estratégicos para a redução de despesas e o aumento de receitas, enumerando uma série de ações pontuais que serão realizadas. O prefeito falou que através do trabalho junto as secretarias municipais e a equipe de consultores, foi possível construir um planejamento com elaboração de planos de ação, identificação de oportunidades e trassagem de metas que devem ser alcançadas ao longo de 2010. Para o Município, de forma geral, a meta é reduzir a despesa em R$ 10,3 milhões e aumentar a receita em torno de R$ 8,2 milhões, sendo que esta última estará focada no trabalho junto aos tributos próprios do Município tais como IPTU, ISSQN, Dívida Ativa e ITBI, sem aumentar impostos. "Nós estamos colocando um novo modelo em prática, utilizando modernas ferramentas de gestão para otimizar recursos, capacitando os nossos servidores, aprimorando os canais de acesso a informação dos contribuintes à Prefeitura que visa, em última instância, ampliar a nossa capacidade de investimento e assim, melhorar a qualidade de vida das pessoas", salientou Branco.

Já Claudio Gastal, diretor-presidente do MBC, chamou a atenção do empresariado para a iniciativa de melhoria na gestão dos recursos que a Prefeitura do Rio Grande está assumindo, pois com o atingimento das metas e somados os valores de redução de despesa e aumento da receita, até o fim do ano o Executivo terá R$ 18,5 milhões em recursos próprios para investir. "Peço às empresas de Rio Grande e região que se envolvam nesta iniciativa de uma prefeitura que aceitou o desafio de se tornar mais transparente, que mostra seus números e chama a sociedade civil para divulgar suas metas e resultados ", falou Gastal. Durante o encontro, o coordenador da Aliança Pelotas e diretor da Serial Engenharia, Rui Lucas, anunciou a cota de R$ 30mil para financiar parte do programa, que é realizado em parceria com o município de Pelotas e até o momento contava apenas com recursos vindos dos cofres públicos dos dois municípios.

Na oportunidade o chefe do executivo também assinou dois decretos instituindo os Programas de Gerenciamento Matricial de Receita (GMR) e Gerenciamento Matricial de Despesa (GMD) no Município. Fábio Branco também assinou o contrato de gestão para 2010 com o MBC, com as metas estipuladas para o ano, o que também foi feito pelos secretários municipais , representados pelo titular da Secretaria Especial do Cassino (SEC), Irajá Pellegrini.

O PMGP, que tem como objetivo melhorar a gestão dos serviços públicos e obter ganhos significativos em termos de competitividade e excelência, já foi implementado em 10 estados e 10 municípios brasileiros.

O MBC atua como elemento de interface entre os municípios, o provedor de tecnologia de gestão e as empresas e instituições conscientes e interessadas em participar do processo de modernização da gestão do país. Melhorar a gestão do Município, sabidamente traz resultados oportunos para as empresa e para o Brasil.

*Matéria publicada em 09/03/2010.